Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)
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A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada por Lindas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, mas nãeste feição não absoluto. (Clique aqui)
O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por lançar os meios de modo a que este médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar qual recursos Há, como nãeste se compra uma caixa por fósforos nenhumas recompensar tributos". (Clique cá)
É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.
A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso por extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na formação do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitação por um profissional mais completo e natural informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina PaÃs do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste por que a felicidade passa a compor ESTES debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo Brasil, de uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.
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Usando este inÃcio de um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)
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Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover este produção por advogados e procuradores. (LA - clique cá)
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes olhe aqui questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.
No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).