A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para o curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e DE áreas afins, utilizando vistas a capacitação do 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)
Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem de modo a relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido de determinar ao ré especialmenteu prestação por serviçESTES à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Anunciantes pedem reembolso após Facebook excluir por Muito mais do um bilhãeste do perfis falsos. (MI – clique cá)
Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Acerca a denúncia de de que há piora pelo desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão por 150 professores do uma das maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).
Utilizando este objetivo por proporcionar uma melhor visão Acerca o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Nesse caso entendeu a oitoª turma do TRT da 4ª região ao julgar caso de estagiário do Direito que trabalhava demasiado além do horário permitido através lei do conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. (Clique aqui)
A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos de especialização veja aqui e de curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio das aulas será em março do 2018. (Clique cá)
ESTES partidos alegaram "ato omissivo" da ministra Cármen Lúcia, qual "obsta o exame do pleito de concessão do Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54".
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.
A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este qual for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.
Schietti determinou Este site a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da dama em presÃdios. Este ministro considerou que a concessão de prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e residência fixos. (Clique aqui)
STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenação é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique cá)