ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Muitas vezes os pacientes de que lutam contra o câncer têm que lidar usando as burocracias dos planos por saúpor. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o qual os convênios devem oferecer para ESTES pacientes. (Clique aqui)
PEC de que inclui eventualidade por prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral por SP.
Acerca da frase do abertura desta edição capicua, informamos de que dentro de quaisquer tempo iremos anunciar a data de lançamento de Ainda mais uma obra Ãmpar. Vem aà "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.
É caracterizado por árvores distantes umas das outras qual possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.
Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivÃduo configure dano moral".
Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública de que o remunerava quando na ativa. (Clique cá)
A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.
Utilizando este objetivo de proporcionar uma melhor visão A respeito de o tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de que a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Localizado no sul por Minas, em Varginha, este escritório é um produto de uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender confira esses caras o cliente usando conforto e acessibilidade. Visite a seçãeste Fachadas e conheça ESTES frontispÃcios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique encontre mais informações cá)
Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte por cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nem a um terço do Completa Destes advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou igualmente de que já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por três exames: um inicial, para atuação perante o primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.
Prosseguem abertas em o mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.